Debita | Painel Gerencial
Painel Gerencial e Conta Corrente
Ao efetuar o login no sistema o usuário terá acesso ao painel gerencial ilustrado abaixo, de acordo com o perfil o usuário terá acesso a um conjunto de funcionalidades. As funcionalidades descritas são, no geral, de acesso a todos os perfis.
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Valor da Imputação
Aqui é mostrado o valor Imputado, note que também é informado a data da imputação.
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Juros de Mora
Os juros de mora aparecem exatamente quando existe atraso no pagamento da imputação.
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Correção SINDEC
Permite atualizar valores monetários a partir de vários indicadores. Possibilita, ainda, a atualização monetária e o cálculo de juros de mora incidentes sobre os débitos fixados e multas aplicadas pelo TCDF.
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Valor Pago
Valor pago pelo responsável.
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Saldo Atual
Contem o saldo do responsável.
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Valores Consolidados
Os valores consolidados podem ser visualizados a qualquer momento no sistema.
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Lista de Responsáveis Imputados
Na lista de responsáveis é possivel visualizar todos os responsáveis relacionados em Débitos e Multas. A lista dos imputados aparecerá em ordem alfabética e ao listar as imputações por processo aparecerão em ordem crescente de antiguidade.
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Muitas vezes, quando se tratar de imputado já cadastrado anteriormente basta copiar o número do CPF/CNPJ e iniciar uma nova imputação, caso contrário é possível encontrar o CPF no e-TCDF, na consulta por CPF e nome. Caso não tenha certeza da exatidão do CPF que aparecer no nome da pessoa deve-se conferir se o CPF confere na internet no site: https://segecexnetuno2-tcdf.msappproxy.net/segecex/webserver/form_cpfcnpj.php?action=get_data#
Listar Imputação
Apresenta a lista de todas as imputações.
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Nova Imputação
A qualquer momento, podemos criar uma nova imputação sendo ela de Débito ou Multa âmbos seguem os mesmos passos, o sistema permite fazer isso com precisão clicando no botão NOVA IMPUTAÇÃO. As novas imputações tanto de multa como de débito começam do mesmo modo, mas vão se diferenciando caso haja mais de um responsável no débito solidário. Enquanto que a multa é individualizada, ou seja, o registro tem que ser feito por completo, no caso do débito solidário é necessário apenas que coloque o sinal de adição após o primeiro registro de débito solidário, colocando o CPF/CNPJ e somando.
Os campos Cargo e Motivo não são obrigatórios para efeito de migração do passivo que vai até dez/2020.
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- Quando o campo: processo de imputação é preenchido, o sistema filtra as peças do processo.
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Adicionando Responsáveis:
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O sistema permite o registro de débitos solidários. Para esse registro basta incluir todos os responsáveis na imputação de débito. As multas são registradas individualmente.
Detalhes da Imputação
Em detalhes de imputação é informado o número do Processo de Imputação, Processo/e-DOC (Com o e-DOC do ACÓRDÃO que deu a imputação), natureza, Data da Notificação entre outros.
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Na migração também está sendo dispensado a data da notificação. A data de imputação é a que tem no acórdão/decisão. No confronto do documento (e-DOCs) a ser escolhido como imputação deve-se sempre privilegiar o Acórdão da Decisão, caso não haja será utilizada a decisão que deu origem ao acórdão.
Responsáveis Imputados
Aqui temos a lista de pessoas relacionada ao débito, podendo ser adicionado novos responsáveis e também podemos remover responsáveis.
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Débito solidário: é quando tem mais de 1 responsável.
Após confirmar a exclusão do(a) responsável, será registrado um evento de Adicionar/Remover responsável na auditoria da imputação.
Após adicionar um novo responsável, também será registrado um evento de Adicionar/Remover responsável na auditoria da imputação.
A questão do responsável solidário vai além da simples adição/remoção é importante que o sistema reconheça como quitado a situação de todos os responsabilizados mesmo quando apenas um quitou. Por causa disso, fica registrado quem efetuou o adicionamento ou a remoção de um imputado no sistema.
Visualizar Conta Corrente do responsavel
Para visualizar a conta corrente do responsável, clique no seu nome.
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Conta Corrente
O sistema disponibiliza uma visão similar a uma conta corrente bancária (com evetos que podem ser criados a qualquer momento) para unificar todos os débito e multas imputados a uma pessoa física ou jurídica e seus pagamentos. Serão apresentados todos os registros de imputação e seus andamentos.
Temos em Conta Corrente as informações referente a peça da imputação, observações, Auditoria (com login do usuário, que criou o evento) e valor do evento.
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- Para facilitar, podemos abrir uma peça do processo e-tcdf clicando nas informações referente a peça.
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Criar Novo Evento
Podemos resgistrar um novo evento a qualquer momento, sendo eles de Redução, Quitação, Majoração, Inserção juros de Mora, Absorção de Prejuízo, Imputação, Adição/Remoção de responsável.
Criar novo evento, atentando-se para a necessidade de ter em mãos sempre o CPF/CNPJ do imputado, mais, no caso de multa o valor aplicado; do e-doc de imputação (seja acórdão ou decisão) e a data da imputação.
Quando colocar o ano e data observar se cai em terças-feiras e quintas-feiras que são os dias normais de sessões. Casos excepcionalíssimos se deram em outros dias da semana.
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